Urge que o brasileiro adote nova cultura financeira: planejamento previdenciário

O presente texto fala sobre planejamento previdenciário.

Empresário se forma em Direito aos 82 anos e fará exame da OAB

STJ aplica regras que regulamentam Estatuto do Idoso priorizando maiores de 60 anos

Entenda as regras de transição do INSS

A Reforma da previdência por abranger diversas mudanças, é motivo de muitas dúvidas e preocupação para os brasileiros, principalmente para aqueles que estão próximo de se aposentar. Para ajudar a essas pessoas, preparamos este artigo detalhando todos os pontos relevantes das regras de transição..

Quem tem mais de 75 anos pode continuar na ativa?

Aposentadoria compulsória aos 75 anos: regras para servidores públicos e a possibilidade de permanência em cargos comissionados após a aposentadoria.

Juiz determina criação de vagas no ensino infantil

Ação civil pública com pedido liminar em defesa dos direitos difusos das crianças e adolescentes, com preceito cominatório de obrigação de fazer em face do município de Tangará da Serra

SE: Mães adotivas terão direito à licença-maternidade

Passageiro ganha R$ 10 mil de indenizações por acidente em rodovia

Pensão no valor proporcional ao grau de redução de sua capacidade para o trabalho

Órgão Especial referenda liminar para aplicar prazo da EC 88/15 a desembargador paulista

A solução que se impõe, diante da violação do primado constitucional da isonomia, é a extensão do direito a todos os magistrados que o reclamarem

Responsabilidade civil. Morte no hospital. Queda da maca.

Falta de estrutura evidenciada. Dano moral configurado.

Francisco Fausto manifesta pesar por morte de dona Kyola

Não confunda Maioridade Civil com Maioridade Previdenciária

Por Bruno Sá Freire Martins

Empresa de transporte é condenada por morte de mulher em acidente de trânsito

Ação de reparação de danos

Apelação cível. Pedido de emancipação.

Descabimento.

Estado deve fornecer vacina para tratamento de displasia broncopulmonar em bebê que nasceu prematuro

Concurso de admissão ao curso de formação de soldados do corpo de fuzileiros navais, promovido em 2003.

Argentina autoriza pela 1ª vez mudança de sexo de menor

Aprovada MP que prorroga por dois anos aposentadoria dos trabalhadores rurais

Maiores de 75 anos poderão ser isentos do Imposto de Renda

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (5), em decisão terminativa, projeto que isenta do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) rendimentos percebidos por maiores de 75 anos.

Ação anulatória. Convenção coletiva de trabalho. Contribuição assistencial. Empregados não associados.